O jornal Valor Econômico publicou hoje, 2 de setembro, artigo assinado pelo nosso sócio Fabio Mesquita Ribeiro sobre o regime...
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento do Recurso Especial nº 1.892.026/DF, decidiu que o crédito advindo de...
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento do Recurso Especial nº 1.619.854/MG, decidiu, por unanimidade, que “é válida...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em respeito ao direito da personalidade dos netos, a possibilidade de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por meio do julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), decidiu, por...
Segundo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, mesmo nos casos em que a sociedade limitada, constituída por tempo...
Em sessão realizada em 6 de maio de 2021 o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Segundo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, a Lei n. 9.656/1998 não faz distinção entre dependentes e agregados,...
Segundo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, a multa e os honorários previstos no art. 523 § 1º,...
Segundo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, mesmo nos casos em que a empresa conte com apenas dois...
