Mesquita Ribeiro Advogados - BlogMesquita Ribeiro Advogados - Blog

  • QUEM SOMOS
  • ATUAÇÃO
  • ADVOGADOS
  • TRABALHE CONOSCO
  • CONTATO
  • NOVIDADES E NOTÍCIAS
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Mesquita Ribeiro Advogados - Blog
  • QUEM SOMOS
  • ATUAÇÃO
  • ADVOGADOS
  • TRABALHE CONOSCO
  • CONTATO
  • NOVIDADES E NOTÍCIAS
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Mesquita Ribeiro Advogados - Blog
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Tributação de dividendos no Simples Nacional: decisões judiciais recentes afastam a incidência do IR.
Artigos

Tributação de dividendos no Simples Nacional: decisões judiciais recentes afastam a incidência do IR.

por Mesquita Ribeiro
17 de março de 2026

A partir de 2026, a legislação brasileira passou a prever a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)...

ler mais
A majoração da carga tributária no regime do lucro presumido pela LC nº 224/2025 e as medidas judiciais em curso.
Artigos

A majoração da carga tributária no regime do lucro presumido pela LC nº 224/2025 e as medidas judiciais em curso.

por Mesquita Ribeiro
11 de março de 2026
0

A edição da Lei Complementar nº 224/2025 introduziu alterações relevantes no tratamento tributário aplicável às empresas optantes pelo regime do...

ler mais
Lei Complementar 227/2026 e ITBI: o novo valor venal no CTN e os impactos na base de cálculo
Artigos

Lei Complementar 227/2026 e ITBI: o novo valor venal no CTN e os impactos na base de cálculo

por Mesquita Ribeiro
18 de fevereiro de 2026
0

A Lei Complementar nº 227/2026, editada no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária, trouxe alterações relevantes nas normas gerais do...

ler mais
Atualização da Planta Genérica de Valores de São Paulo e a “trava” de 10%: por que terrenos sem edificação estão sofrendo aumentos superiores ao limite?
Artigos

Atualização da Planta Genérica de Valores de São Paulo e a “trava” de 10%: por que terrenos sem edificação estão sofrendo aumentos superiores ao limite?

por Mesquita Ribeiro
13 de fevereiro de 2026
0

A recente atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de São Paulo, promovida pela Lei nº 18.330/2025, trouxe...

ler mais
Lei Complementar nº 227/2026 e o ITCMD: principais mudanças na tributação sobre heranças e doações
Artigos

Lei Complementar nº 227/2026 e o ITCMD: principais mudanças na tributação sobre heranças e doações

por Mesquita Ribeiro
29 de janeiro de 2026
0

A Lei Complementar nº 227, de 2026, editada no contexto da reforma tributária, trouxe mudanças e consolidação, em âmbito nacional,...

ler mais
Lei Complementar nº 224/2025: redução de incentivos fiscais e impactos no lucro presumido — atenção às empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões ao ano.
Artigos

Lei Complementar nº 224/2025: redução de incentivos fiscais e impactos no lucro presumido — atenção às empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões ao ano.

por Mesquita Ribeiro
16 de janeiro de 2026
0

A Lei Complementar nº 224/2025 inaugurou uma nova fase da política fiscal federal ao estabelecer a redução gradual e linear...

ler mais
Sem Resultados
Ver todos os resultados

Siga-nos

Mais Visualizados

  • Programa Justiça 4.0 – Domicílio Judicial Eletrônico    

    Programa Justiça 4.0 – Domicílio Judicial Eletrônico   

    0 compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Justiça reconhece, em caso patrocinado pelo MRA, a nulidade de Processo Administrativo Disciplinar por ausência de imparcialidade de integrantes da comissão preliminar de apuração 

    0 compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO – DESNECESSIDADE DA VIA EXTRAJUDICIAL

    0 compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Lei Complementar nº 227/2026 e o ITCMD: principais mudanças na tributação sobre heranças e doações

    0 compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS (ITCMD)

    0 compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0

Categorias

  • Arbitragem
  • Artigos
  • Comunicado
  • Consultivo e Prevenção de Litígios
  • Contencioso Estratégico
  • Contratos
  • Direito Civil
  • Direito Empresarial
  • Propriedade Intelectual
  • Trabalhista
  • Tributário

Rua Marechal Deodoro, nº 1835
Ribeirão Preto / SP
+55 (16) 2133-5050
VER NO MAPA

Alameda Santos, nº 2441 - Conj. 11
São Paulo / SP
+55 (11) 3081-6191
VER NO MAPA

© 2022 - Todos os direitos reservados Mesquita Ribeiro Advogados - Desenvolvido por: Nova Singular

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • QUEM SOMOS
  • ATUAÇÃO
  • ADVOGADOS
  • TRABALHE CONOSCO
  • CONTATO
  • NOVIDADES E NOTÍCIAS