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Trabalhista

Riscos Psicossociais no trabalho: o que muda para as empresas após a Portaria MTE nº 1.419/2024

por Mesquita Ribeiro
10 de agosto de 2026

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), através da Portaria MTE nº 1.419/2024, trouxe uma mudança importante ao tornar...

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Transação tributária ganha espaço como instrumento permanente de regularização fiscal
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Transação tributária ganha espaço como instrumento permanente de regularização fiscal

por Mesquita Ribeiro
4 de agosto de 2026
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Por Gabriela Junqueira Franco* — A transação tributária consolidou-se, nos últimos anos, como um dos principais instrumentos de regularização de passivos...

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O desequilíbrio da recuperação judicial brasileira

por Mesquita Ribeiro
27 de julho de 2026
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Desde sua instituição pela Lei nº 11.101/2005, a recuperação judicial se consolidou como um dos mais relevantes instrumentos do direito empresarial brasileiro....

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O aumento das recuperações judiciais e seus impactos aos credores

por Mesquita Ribeiro
27 de julho de 2026
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Ao longo das últimas duas décadas, a recuperação judicial se consolidou como um dos mais relevantes instrumentos do direito empresarial...

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STJ vai definir se clínicas odontológicas podem utilizar a equiparação hospitalar para redução de IRPJ e CSLL: análise do Tema 1427.
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STJ vai definir se clínicas odontológicas podem utilizar a equiparação hospitalar para redução de IRPJ e CSLL: análise do Tema 1427.

por Mesquita Ribeiro
22 de junho de 2026
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A possibilidade de clínicas odontológicas se beneficiarem dos percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL aplicáveis aos chamados “serviços hospitalares” voltou...

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STF reinicia julgamento sobre imunidade do ITBI na integralização de capital após pedido de destaque no Tema 1.348.
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STF reinicia julgamento sobre imunidade do ITBI na integralização de capital após pedido de destaque no Tema 1.348.

por Mesquita Ribeiro
22 de maio de 2026
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao centro do debate tributário em uma das discussões mais relevantes para operações societárias,...

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