COMUNICADO URGENTE – TENTATIVA DE GOLPE
O Mesquita Ribeiro Advogados informa a todos os clientes: estão realizando uma tentativa de golpe utilizando o nome do nosso...
ler maisO Mesquita Ribeiro Advogados informa a todos os clientes: estão realizando uma tentativa de golpe utilizando o nome do nosso...
ler maisA Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (“CPRB”) foi instituída pela Lei nº 12.546, de 15 de dezembro de 2011,...
ler maisNo ordenamento jurídico brasileiro, a nulidade de um processo administrativo pelo Judiciário representa medida excepcional, mas de extrema importância, para...
ler maisO Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma plataforma eletrônica que agrega todas as comunicações judiciais...
ler maisO Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei nº 6.321 de 1976 com o intuito de beneficiar...
ler maisRecentemente, foi publicada a Resolução PGE nº 6/2024, que regulamentou a transação tributária instituída pelo Estado de São Paulo para...
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