STJ valida reajustes por faixa etária de prêmios de seguros de vida em grupo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prêmio de seguro de vida em grupo pode ser reajustado de...
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ler maisPor Gabriela Junqueira Franco* — A transação tributária consolidou-se, nos últimos anos, como um dos principais instrumentos de regularização de passivos...
ler maisDesde sua instituição pela Lei nº 11.101/2005, a recuperação judicial se consolidou como um dos mais relevantes instrumentos do direito empresarial brasileiro....
ler maisAo longo das últimas duas décadas, a recuperação judicial se consolidou como um dos mais relevantes instrumentos do direito empresarial...
ler maisA possibilidade de clínicas odontológicas se beneficiarem dos percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL aplicáveis aos chamados “serviços hospitalares” voltou...
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