Em recente decisão, o plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional do...

ler mais

Rua Marechal Deodoro, nº 1835
Ribeirão Preto / SP
+55 (16) 2133-5050
VER NO MAPA

Alameda Santos, nº 2441 - Conj. 11
São Paulo / SP
+55 (11) 3081-6191
VER NO MAPA

Sem Resultados

Ver todos os resultados

Segundo o STJ, ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos

Regime de invalidades no direito societário

Para a Terceira Turma do STJ, crédito oriundo de fato ilícito anterior à Recuperação Judicial deve ser habilitado no plano, mas a incidência de juros de mora e correção monetária se limita…

STJ decide pela aplicação do Código Florestal para delimitação de faixa não edificável a partir de curso d’água em áreas urbanas consolidadas

Consultivo e Prevenção de Litígios

Segundo o STJ, os dependentes e os agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular

STF decide que lei estadual não pode suspender o cumprimento de obrigação financeira

Siga-nos

Mais Visualizados

COMUNICADO URGENTE – TENTATIVA DE GOLPE

Programa Justiça 4.0 – Domicílio Judicial Eletrônico

IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS (ITCMD)

DIREITO EMPRESARIAL – PROPRIEDADE INTELECTUAL – CONCORRÊNCIA DESLEAL

A pandemia da Covid-19, a crise econômica e as relações de trabalho

Categorias