A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Recurso Especial nº. 1.877.292/SP, de relatoria da Min. Nancy...
Em recente decisão, o plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional do...
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao apreciar o recurso de Apelação...
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao apreciar os recursos de apelação interpostos...
Ao apreciar o Recurso Especial nº. 1.568.938/RS, de relatoria do Min. Moura Ribeiro, a Terceira Turma do STJ, por maioria...
Em recente decisão, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estendeu os efeitos...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Recurso Especial nº. 1514382/DF, de relatoria do Ministro Antônio...
