Segundo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, para o ajuizamento de ação de divisão ou extinção de condomínio,...
Segundo a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, os efeitos causados pela pandemia do...
O Supremo Tribunal Federal, por meio do julgamento do Recurso Extraordinário de nº 1010606, decidiu pelo voto da maioria de...
Em recente decisão, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou jurisprudência consolidada da corte acerca da preferência do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Recurso Especial nº. 1.877.292/SP, de relatoria da Min. Nancy...
Em recente decisão, o plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional do...
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao apreciar o recurso de Apelação...
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao apreciar os recursos de apelação interpostos...
Ao apreciar o Recurso Especial nº. 1.568.938/RS, de relatoria do Min. Moura Ribeiro, a Terceira Turma do STJ, por maioria...
Em recente decisão, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estendeu os efeitos...
