O mundo das relações de trabalho foi um dos mais impactados pela pandemia da Covid-19, que agravou a crise econômica,...
No julgamento do REsp 1.423.315, o C. STJ manteve acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que...
A partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 796.376, o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de repercussão geral nº...
Por meio do Recurso Especial nº 1.899.304/SP, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento no sentido...
Por decisão da maioria, a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do Recurso Especial nº 1.901.918/PR,...
Recentemente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, expediu a Portaria nº 37, de 13 de setembro de 2021,...
Em recente decisão colegiada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº. 1.604.048/RS, para aplicar a interpretação da...
No julgamento do Recurso Especial nº 1.903.273/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que caracteriza ato ilícito a divulgação de conversas pelo aplicativo “WhatsApp”, quando não houver autorização...
Por decisão da maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do Recurso Especial nº 1.751.453/MS, definiu...
Em recente decisão plenária, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela possibilidade do ajuizamento de ação de alimentos...
