Diversos contribuintes discutem na justiça a base de cálculo das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários, destinadas às...
A advogada e sócia Mesquita Ribeiro Advogados, Dra. Gabriela Junqueira, preparou um informativo detalhado sobre as mais recentes questões relacionadas...
A Reforma Tributária foi recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, e atualmente encontra-se no Senador Federal, para discussão e votação....
Segundo o STJ, o uso de marca registrada de concorrente como palavra-chave no sistema de links do Google configura concorrência...
Ao apreciar o Recurso Especial nº 1.824.133, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o ajuizamento de...
Por decisão da maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do Recurso Especial nº 1.965.982/SP,...
Com mais de 80% da população vacinada já com a segunda dose contra a covid-19 no país, as empresas têm...
O mundo das relações de trabalho foi um dos mais impactados pela pandemia da Covid-19, que agravou a crise econômica,...
No julgamento do REsp 1.423.315, o C. STJ manteve acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que...
A partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 796.376, o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de repercussão geral nº...
