A advogada e sócia Mesquita Ribeiro Advogados, Dra. Gabriela Junqueira, preparou um informativo detalhado sobre as mais recentes questões relacionadas ao Direito Tributário no setor do Agronegócio.
Neste informativo, são abordados tópicos essenciais, que impactam diretamente o setor agroindustrial e os produtores rurais. São eles:
1. A importância do planejamento societário no agronegócio: reforma tributária e mudanças no ITCMD;
2. Julgamento do CARF e créditos de PIS e COFINS sobre insumos de insumos;
3. Fiscalização tributária de produções rurais;
4. Temas de interesse nos tribunais, incluindo:
– Exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural;
– Senar sobre as receitas de exportações;
– Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS (nova “tese do século”).
Clique no link e tenha acesso ao informativo completo.
