Recentemente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, expediu a Portaria n\u00ba 37, de 13 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a registrabilidade da marca na apresenta\u00e7\u00e3o de marca de marca.<\/p>\n
Referida modalidade de marca \u00e9 definida como aquela que possui um conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou servi\u00e7os e distingui-los de outros id\u00eanticos, semelhantes ou afins pela sua aplica\u00e7\u00e3o em uma posi\u00e7\u00e3o singular e espec\u00edfica de um determinado suporte e desde que a aplica\u00e7\u00e3o do sinal na posi\u00e7\u00e3o do suporte pode ser dissociada do efeito t\u00e9cnico ou funcional.<\/p>\n
Conforme Nota T\u00e9cnica INPI \/ CPAPD n\u00ba 02\/2021, que se refere aos procedimentos relativos \u00e0 an\u00e1lise de pedidos de registro de marcas de posi\u00e7\u00e3o, o sinal qualificado ao suporte pode ser composto por quaisquer elementos visualmente percept\u00edveis ou suas formas, como: palavras, letras, algarismos, ideogramas, s\u00edmbolos, desenhos, imagens, figuras, n\u00facleos, padr\u00f5es e formas, desde que n\u00e3o compreendidos nas proibi\u00e7\u00f5es legais.\u00a0A posi\u00e7\u00e3o onde o sinal \u00e9 necess\u00e1rio deve possuir caracter\u00edsticas (singularidade da posi\u00e7\u00e3o e distintividade) que d\u00e3o que ele possa ser percebido como marca, capaz de ser reconhecido pelo consumidor e associado ao produto ou servi\u00e7o que assinala.\u00a0Dessa forma, n\u00e3o se destaca como marca de posi\u00e7\u00e3o, portanto, o posicionamento do sinal em uma posi\u00e7\u00e3o tradicionalmente usada para a aplica\u00e7\u00e3o de sinais marc\u00e1rios, como, por exemplo,<\/p>\n
N\u00e3o ser\u00e1 registrado como marca de posi\u00e7\u00e3o o conjunto formado pela aplica\u00e7\u00e3o de um ou mais sinais em diferentes posi\u00e7\u00f5es de um suporte, uma vez que casos n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em que o sinal \u00e9 aplicado.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o conferida pelo registro de marca de posi\u00e7\u00e3o referencia-se ao conjunto formado pela aplica\u00e7\u00e3o do sinal na posi\u00e7\u00e3o singular e espec\u00edfica do suporte, n\u00e3o sendo a posi\u00e7\u00e3o do suporte na qual o sinal \u00e9 aplicado ou o suporte em si, protegidos isoladamente.<\/p>\n
Os requerentes de pedidos de registro de marcas de apresenta\u00e7\u00f5es misturadas e figurativas j\u00e1 depositados no INPI que ainda pendentes de exame e que se enquadram como marca de posi\u00e7\u00e3o que requerer uma altera\u00e7\u00e3o da forma de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Recentemente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, expediu a Portaria n\u00ba 37, de 13 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a registrabilidade da marca na apresenta\u00e7\u00e3o de marca de marca. Referida modalidade de marca \u00e9 definida como aquela que possui um conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou servi\u00e7os e distingui-los de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":198,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-95","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-propriedade-intelectual"],"yoast_head":"\r\n